Vale Cultura deve ser oferecido em julho aos trabalhadores

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Inspirado em um projeto de lei do Congresso, o então presidente Lula anunciara à imprensa um plano para destinar o Vale Cultura aos trabalhadores em julho de 2009. Na cerimônia, o chefe do Executivo nacional estava acompanhado por Juca Ferreira, à época, responsável pela pasta do Ministério da Cultura (MinC).

Passaram os anos e os nomes – Ana de Hollanda se tornou ministra em 2011, sendo substituída em setembro do ano passado por Marta Suplicy –, e o benefício permaneceu em pauta até o último dia 27 de dezembro, quando finalmente a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Federal 12.761/12.

A meta, agora, é colocar a legislação em prática, prazo que se estende até julho, quando as empresas poderão repassar os cartões do Vale-Cultura (funcionam como o Vale-Refeição e o Vale-Transporte) ao trabalhador com carteira assinada. O valor para gastar em cultura é de R$50,00 ao mês.

Desse montante, as empresas inscritas no programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale, e o trabalhador (com vencimentos até cinco salários mínimos) terá descontado do seu contra-cheque R$ 5,00. Caso o empregado receba acima de cinco salários mínimos, o porcentual descontado pode ser de 20% a 90%.

Assim como os demais vales, o beneficiado não pode trocar o cartão por dinheiro. Terá que usá-lo para assistir a espetáculos como show, cinema, dança e teatro, visitar patrimônios turísticos (museus e monumentos) e adquirir produtos (livros, CDs, filmes), desde que em estabelecimentos culturais. Assim, não é permitido comprar itens literários, por exemplo, em supermercados.

Pelas estatísticas do MinC, trata-se de uma lei capaz de garantir o acesso à cultura. De acordo com uma pesquisa de 2010, 95% da população nunca entraram em museus, 87% não frequentam cinemas, 83% não têm o hábito de ler livros e 78% jamais assistiram a um espetáculo de dança.

O programa estima contemplar entre 12 a 17 milhões de trabalhadores, aquecendo a economia nesse segmento em até R$ 600 mil por mês, sendo R$120 mil circulando no Estado de São Paulo. Para que essa política de incentivo seja colocada em prática a partir do segundo semestre, uma comissão do MinC vai regulamentar o programa até o dia 26 do próximo mês.

*Jornal A Tribuna

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