Senado aprova criação de benefício para artistas em processo de formação

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a criação da “Bolsa Artista”, benefício para artistas em processo de formação. O projeto estabelece que a bolsa deve ser concedida pelo prazo de um ano, em parcelas mensais, com recursos do Orçamento da União.

O texto não fixa o valor da bolsa, que deve ser definido pelo governo posteriormente durante sua regulamentação. Os candidatos à bolsa devem ter idade mínima de 14 anos no momento da inscrição para receber o benefício. Se forem menores de 18 anos, têm de estar matriculados em instituições de ensino – a não ser que já tenham concluído o ensino médio.

Aprovado pela Comissão de Educação do Senado, o projeto segue para votação na Câmara se não houver recurso para sua votação no plenário da Casa. Outro requisito para receber a bolsa é que o artista não seja beneficiário de outros programas do governo que envolvam a concessão de benefício financeiro associado à formação e à produção artística, cultural ou esportiva.

Pelo texto, terão prioridade para receber a bolsa os artistas em processo de formação nos campos de artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais. O projeto afirma que devem ser observados, na concessão do benefício, critérios como a “diversidade de estilos, gêneros e linguagens artísticas”. “As bolsas destinam-se ao desenvolvimento das habilidades dos artistas, e não a projetos culturais específicos”, disse a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora do projeto.

*Folha de São Paulo

 

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