Projeto de lei Procultura pretende descentralizar incentivo à cultura

Chamado de ProCultura, o projeto de lei que deve substituir a Rouanet fortalecerá o Fundo Nacional de Cultura (FNC) para descentralizar o fomento e o incentivo à cultura. O fundo patrocinará editais para produções culturais que não costumam ser atendidas pela renúncia fiscal, em especial aquelas de fora do eixo Rio-São Paulo.

O projeto prevê que parte da renúncia fiscal vá direto para o fundo. Outro seria a destinação a ele de 5% da renda de loterias.  O ProCultura também estabelece um sistema de pontuação – quanto mais contrapartidas sociais (como gratuidade do produto/serviço cultural, acessibilidade, difusão no exterior e ações educativas) houver, maior será o abatimento do IR, que pode ser de 30%, 50% ou 100% do montante investido.

Os empresários que investirem em projetos que alcançarem pontuação equivalente a 30% e 50% de dedução poderão abater o valor total do investimento como despesa operacional, o que acarretará em mais descontos no final do processo. Já o percentual do imposto destinado pelas empresas para investimentos em shows, teatro e literatura, por exemplo, pode chegar a 6% do total do IR devido – atualmente, o teto é de 4%.

Outra novidade é o estímulo ao Ficart (Fundo de Investimento Cultural e Artístico), destinado a aplicações em projetos culturais e artísticos. Esse investimento garante dedução no IR de até 50% do valor das cotas adquiridas. Confira detalhes do projeto de lei no infográfico abaixo:

*Juliana Granjeia – Folha de São Paulo

 

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