Cubatão ganhará Fundo de Incentivo à Cultura em março

Os cubatenses contarão com uma grande ferramenta de fomento à produção cultural. É o Fundo de Incentivo à Cultura de Cubatão (Ficc), que foi aprovado ontem pela Câmara e estará a pleno vapor em março. O Ficc terá R$ 300 mil em caixa para investir nos mais diversos projetos, que podem ser apresentados por qualquer pessoa que more e vote na Cidade há, no mínimo, dois anos.

Essa nova ferramenta servirá principalmente para alavancar setores culturais menos estruturados e que carecem de apoio do Poder Público.  O fundo apoiará projetos de formação artística; bolsas de estudo de aperfeiçoamento e pesquisa a autores, artistas e técnicos; produção de discos, vídeos, filmes, sites, blogs; edição de livros; exposições; festivais de arte; produção de obras plásticas e gráficas; coberturas com despesa com transporte para a participação em eventos artísticos no País e até a eventos internacionais.

Para receber as recursos do Ficc, as propostas antes terão de ser avaliadas pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), que terá quatro membros indicados pelo Conselho Municipal de Cultura, dois representantes da Secretaria de Cultura e dois da sociedade civil. O secretário de Cultura, Welington Ribeiro, ressalta que a implantação do Ficc é resultado de um grande esforço do Conselho Municipal de Cultura, que trabalhou por um longo período para elaborar as diretrizes do Fundo. “O Ficc é uma conquista dos artistas cubatenses”.

Os recursos do Ficc são provenientes do orçamento municipal e de convênios com programas de incentivo à Cultura do Estado e também do Governo Federal. Até março, Welington espera que todos os trâmites burocráticos para colocar o Fundo em funcionamento já estarão realizados e o órgão publicará o seu primeiro edital. Com a criação do Fundo de Incentivo, Cubatão cumpriu mais uma meta parase enquadrar nas regras estabelecidas pelo Plano Nacional de Cultura.

Esse plano visa o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Dos cinco itens estipulados, explica Welington, Cubatão já possui uma Secretaria de Cultura independente, um conselho municipal, o recém-criado fundo, está elaborando o Plano Municipal de Cultura e precisa ainda criar leis de incentivo ao setor.

*Jornal A Tribuna

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