“O PNC é algo jamais visto”, alega Sérgio Mamberti

“Vários países desenvolvidos possuem ministérios da cultura robustos e atuantes – particularmente a França -, mas em nenhum deles o governo e a população dispõem de uma lei cultural tão profunda e abrangente”. O aviso vem de quem frequenta a ribalta há mais de 50 anos, e atua como gestor público há oito anos: o santista Sérgio Mamberti.

Figura das mais queridas, respeitadas e conhecedoras dos camihos, trilhas e bastidores da arte e da cultura, Sérgio (que dá expediente em Brasília como titular da Secretaria de Políticas Públicas do MinC) esteve na Cidade para falar sobre o Plano nacional de Cultural (PNC), instituído pela Lei 12.343, sancionada pelo ex-presidente Lula em dezembro do ano passado.

O documento define princípíos e objetivos para o setor nos próximos dez anos, discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas, e aborda aspectos sobre financiamentos das atividades. A grosso modo, o PNC visa universalizar o acesso à arte e à cultura, estimular a presença de ambas no ambiente educacional, valorizar a diversidade (cultuural, étnica e regional) brasileira, desenvolver o mercado interno de cultura, e qualificar pessoal para a gestão do setor.

Previsto na Constituição, somente agora foi regulamentado. por questões legais, de acordo com Sérgio, processo que aconteceu também com os PNs da Saúde e da Educação. O da Cultura é resultado de conferências, debates e audiências públicas. Ainda há discussões em pauta para a construção da metodologia e das metas, que deverão ser finalizadas em dezembro deste ano, por meio do Conselho Nacional de Políticas Públicas.

METAS DO PNC

Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira;
Proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial
Valorizer e difundir as criações artísticas e os bens culturais
Promover o direito à memória por meio de museus, arquivos e coleções
Universalizar o acesso à arte e à cultura
Estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional
Estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos
Estimualr a sustentabilidade socioambiental
Desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos cutlurais
Reconhcer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores
Qualificar a gestão na área cutlural nos setores público e privado
Profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais
Descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura
Consolidar processos de consulta e particiapção da sociedade na formulação das políticas culturais
Ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira em todo o mundo contemporâneo
Articular e integrar sistemas de gestão cultural

*Jornal A Tribuna

METAS DO PNC

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