O Concult lento e o Facult ágil

Na última terça-feira, o Conselho Municipal de Cultura não teve quórun para tomar medidas, mobilizar-se ou realizar ações públicas. Houveram mais pessoas além-Concult na reunião do que os conselheiros, provavelmente por falta de divulgação. Enfim, na sala do Museu de Imagem e Som de Santos, o tema mais relevante e que preocupava os presentes era a publicação do edital do Fundo Municipal de Cultura, o Facult.

O projeto de lei que prevê R$300 mil para produções de 11 segmentos artísticos da Cidade já tinha sido aprovado há mais de um ano e, desde então, o processo para oficializar o edital conquistou uma condição de burocrático.

Entre os conselheiros, a resposta é de que precisava de mais quatro assinaturas para a legalização do aguardado Facult. Pela agitação feita em torno do processo, pelo menos, o edital já foi repassado quatro vezes nas últimas 48h.

Às 8h46, quando o arquivo referente ao Facult chegou nas mãos da procuradora jurídica Ana Lucia Santaella Megale, em menos de um minuto ela já o enviou à sua chefe, Renata Arraes Lopes Cardoso. Até às 14h, o processo teria como destino à mesa da procuradora-geral Rosana Cristina Giacomini. Demorou um dia para que ela solicitasse que o assunto cultural de maior repercussão em Santos estivesse com o Secretário de Cultura, e hoje, também próximo ao fim do expediente (17h46), o Secretário Carlos Pinto devolveu o arquivo ao Gabinete da Procuradoria Geral. Há espera por parte dos artistas que sejam essas as assinaturas restantes para a publicação do Facult.

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